Decreto nº 72.631 de 16/08/1973

Decreto nº 72.631 de 16/08/1973

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/1973] (p. 8148, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

MUNICIPIOS , JARAGUA DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , JAGUARA , NOVA PETROPOLIS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PIO XII (MA) , SANTA TEREZINHA (BA) , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MUTUIPE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PASSA QUATRO (MG) , MIRAI (MG) , AGUAS FORMOSAS (MG) , MATEUS DO LEME , CONTAGEM .
JUIZ DE FORA (MG) , CAMPO BELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO CARLOS (SC) , LORENA (SP) , NOVA GRANADA (SP) , SÃO ROQUE (SP) , PINDAMONHANGABA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PARELHAS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , FATIMA DO SUL (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores