DECRETO Nº 72.715, DE 29 DE AGOSTO DE 1973.
Retifica o Decreto nº 68.049, de 13 de janeiro de 1971, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, AF, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 56 da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, no artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, no artigo 9º da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, no Decreto nº 66.454, de 15 de abril de 1970, e o que consta do Processo nº 995-73, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
Decreta:
Art. 1º Ficam alteradas, na forma dos anexos, as tabelas numéricas e relações nominais que acompanham o Decreto nº 68.049, de 13 de janeiro de 1971.
Art. 2º Aos servidores abrangidos por este Decreto aplicam-se, no que couber, as disposições do Decreto nº 68.049, de 13 de janeiro de 1971.
Art. 3º O disposto neste Decreto não homologa situações funcionais que, em virtude de sindicância ou inquérito administrativo, venham a ser consideradas nulas, ilegais ou contrárias às normas administrativas em vigor.
Art. 4º O órgão de pessoal competente apostilará os títulos dos servidores abrangidos por abrangidos por este Decreto ou expedirá ato declaratório das respectivas situações funcionais, com observância do disposto no artigo 99 da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969.
Art. 5º A despesa com a execução deste Decreto correrá à conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério dos Transportes.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 29 de agosto de 1973; 152º da Independência e 85º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Mário David Andreazza
<<TABELAS>>
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 72.715, DE 29 DE AGOSTO DE 1973.
COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - A.F.
QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.10.B
1 cargo
1. Manoel Alves Felix - Era vig. A partir de 26-8-70
Série de Classes: Oficial de administração
Código: AF-201.14.B - Referência IV
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
21 - Mamedes Caetano Teixeira
..................................................................................................................................................
72 - Amadeu Ricart Meziat
.................................................................................................................................................
Leia-se:
................................................................................................................................................
21 - Mamede Caetano Teixeira - sit. Vig. até 7-2-62
..................................................................................................................................................
72 - Amadeu Ricart Meziat - sit. vig. Até 11-2-63
Código: AF-201.12.A -
Referência VI
Excluir:
João Teixeira Lessa
Silvio Augusto Monteiro de Barros
Código: AF-201.12.A - Referência II
Excluir:
Álvaro Neves Gonçalves
Incluir:
Álvaro Novoa Gonzáles
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
19 - Puiancy Pereira Moreira
..................................................................................................................................................
Leia-se:
19 - Pujancy Pereira Moreira - sit. vig. até 14.12.60
...................................................................................................................................................
Código: AF-201-12.A
Excluir:
Isnard Neves
Pedro Pereira
Incluir:
Isnard Henrique Rego Neves
Pedro Ferreira
Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202.10.B
86 cargos
Incluir:
Adenóides Costa Aguillar
Walter da Fonseca Campos
Ariausto Alves de Carvalho
Darcio Vizeu Pereira
Ayrton Andrade Filizola
Fernando Ferreira Soares
Alcindo Cavalcante da Costa Moura
Yolanda Soares de Aragão
José Carlos Martins
Jorge Zenaide Vaz Pinto
Excluir:
Adenóides Costa
Código: AF-202.8.A
87 cargos
Incluir:
Cyro Tavares Dias Pessoa (interino)
Paulo Luiz Caminha (interino)
Hamilton Mendes de Oliveira (interino)
Almir Cerqueira Teixeira (interino)
Luiz da Silva Leite (interino)
Américo de Menezes (interino)
Carmem Cinira de Albuquerque (interina)
Adélia Alves Mayrink de Almeida (interina)
Ana Anita de Aquino dos Santos (interina)
Francisca Adenir Silva Santos (interina)
Geraldo Affonso de Oliveira (interino)
Germana Frazão Ginzo (interina)
Yvone Harchambois Gomes (interina)
Jerônimo José Rolim (interino)
Maria Lucia Rouvier Marzetto (interina)
Matildes Rodrigues Silva (interina)
Paulo Van Erven (interino)
Rosa Cerdon de Mattos (interina)
Excluir:
Walter da Fonseca Campos
Ariausto Alves de Carvalho
Darcio Vizeu Pereira
Ayrton Andrade Filizola
Fernando Ferreira Soares
Alcindo Cavalcante da Costa Moura
Yolanda Soares de Aragão
José Carlos Martins
Jorge Zoraide Vaz Pinto
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101.9.B
10 cargos (5 vagos)
Incluir:
Antonio de Lima - Enq. vig. a partir de 8-4-70
Código: A-101.8.A
13 cargos
Excluir:
Amélio Arruda Câmara
Incluir:
Miguel Alves da Cruz - Enq. vig. a partir de 12-6-70
Série de Classes: Pintor
Código: A-105.9.B
10 cargos
Incluir:
Ayrton dos Santos Carvalho
Código: A-105.8.A
13 cargos
Excluir:
Ayrton dos Santos Carvalho
Mario Messias de Araujo
Incluir:
Manoel Rodrigues da Cunha - sit. vig. a partir de 25-2-64
Augusto de Souza - Enq. vig. a partir de 14-8-70
Manoel Messias de Araujo
Série de Classes: Calafate
Código: A-301.10.B
6 cargos (4 vagos)
1 - Joaquim Alves - Enq. vig. a partir de 2-6-70
2 - Joaquim Maria Meirelles - Enq. vig. a partir de 12-8-70
Código: A-301.8.A
6 cargos (+4 provisórios)
Classe: Artífice de Manutenção
Código: A-305.6
106 cargos
Referência IV:
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
16 - Vivaldo Cordeiro da Silva - sit. vig. até 13-11-64
Leia-se:
...................................................................................................................................................
16 - Vivaldo Cordeiro da Silva - sit. vig. até 13-11-63
...................................................................................................................................................
57 - Referência-base:
Excluir:
Ivan Francisco de Mello
Amancio Faria de Azevedo
Excluir:
Série de Classes: Encadernador
Código: A-406.9.B
Osmarino Gomes Pereira
Série de Classes: Cozinheiro
Código: A-501.8.B
14 cargos
I - Referência-base:
1 - João Maria de Brito - Enq. vig. a partir de 4-9-70
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.12.D
2 cargos
Excluir:
Cândido dos Santos Lavadeiras
Incluir:
Manuel Ferreira Martins - Enq. vig. a partir de 2-9-70
Código: A-601.10.C
4 cargos
Excluir:
Ary José da Luz
Incluir:
Cândido dos Santos Lavadeiras - Enq. vig. a partir de 2-9-70
Código: A-602.9.B
6 cargos
Excluir:
Luiz Alves de Carvalho
Carlos Rodrigues Gonçalves
Incluir:
Ary José da Luz
Código: A-601.8.A
9 cargos
Excluir:
Paulo Nicolau
Ivan Francisco Fernandes
Incluir:
Luiz Alves de Carvalho
Carlos Rodrigues Gonçalves - Enq. vig. a partir de 23-2-70
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
4 - Almir Nunes de Oliveira - sit. vig. a partir de 28-2-62
...................................................................................................................................................
Leia-se:
...................................................................................................................................................
4 - Almir Nunes de Oliveira
..................................................................................................................................................
Série de Classes: Eletricista Instalador
Código: A-802.8.A
8 cargos (+ 2 provisórios)
Incluir:
João Marins de Andrade - sit. vig. a partir de 14-11-63
Série de Classes: Artífice de Velame e Poleame
Código: A-901.10.B
Excluir:
Ozório de Souza Gomes
Incluir:
Ozório de Souza Gomes Netto
Série de Classes: Manipulador de Produtos Químicos
Código: A-1.001.8.B
1 cargo
Excluir:
Dorival Raimundo dos Santos
Código: A-1.001.6.A
2 cargos
Excluir:
Mamede Rosa de Abreu
Incluir:
Dorival Raimundo dos Santos
Série de Classes: Galvanoplasta
Código: A-1.104.10.C
Incluir:
Nilton Figueiredo
Incluir:
Milton Figueiredo
Série de Classes: Mecânico Operador
Código: A-1.301.10.C
11 cargos
Excluir:
Miguel de Jesus Teixeira
Código: A-1.301.9.B
17 cargos
Excluir:
Luiz Carlos Gonçalves
Incluir:
Miguel de Jesus Teixeira
Código: A-1.301.8.A
23 cargos
Excluir:
Narcy Valeria
Aldemir Benedito Furley e Silva
Almir Nunes de Oliveira
Wilson Carlos
Incluir:
Luiz Carlos Gonçalves
Wilson Garios
Neucy Valério - sit. vig. a partir de 25-2-64
Série de Classes: Mecânico de Máquinas
Código: A-1.306.12.D
2 cargos
Excluir:
Cipriano Gomes Gonçalez
Incluir:
Benjamim da Costa Freire - Enq. vig. a partir de 5-3-70
Antonio Clemente dos Santos - Enq. vig. a partir de 5-6-70
Código: A-1.306.10.C
6 cargos
Excluir:
Ramon Francisco Correa
Nelson Fonseca Santos
Incluir:
Nelson Pimenta de Araujo - Enq. vig. a partir de 16-3-70
Antonio José da Cunha - Enq. vig. a partir de 10-4-70
José Maria Gonçalves - Enq. vig. a partir de 2-6-70
Lauro Antonio Barros - Enq. vig. a partir de 3-7-70
Cipriano Gomes Gonçalex - Enq. vig. a partir de 4-2-70
Código: A-1.306.9.B
8 cargos
Excluir:
Alpheu Lopes Correa
Aloísio Ferreira Lemos
Ubirajara de Oliveira Bastos
Incluir:
Guilhermo Espírito Santo da Silva - Eng. vig. a partir de 8-4-70
Henrique da Silva Barbosa - Enq. vig. a partir de 11-3-70
Carlos Augusto Pinheiro - Enq. vig. a partir de 17-7-70
Armando Tavares de Oliveira - Enq. vig. a partir de 8-4-70
Candido de Jesus da Silva - Enq. vig. a partir de 11-3-70
Armando Martins da Cunha - Enq. vig. a partir de 4-9-70
Ramon Francisco Correa
Código: A-1.306.8.A
12 cargos
Incluir:
Nelson Fonseca Santos
Alpheu Lopes Correa
Aloísio Ferreira Lemos
Ubirajara de Oliveira Bastos
Vivaldo Cordeiro da Silva - sit. vig. a partir de 14-11-63
Oswaldir Gonçalves - sit. vig. a partir de 14-11-63 (mat. 41.490)
Série de Classes: Caldeireiro
Código: A-1.601.6.A
3 cargos (+ 3 provisórios)
Excluir:
Oswaldo Gonçalves
Série de Classes: Borracheiro
Código: A-1.701.10.C
7 cargos
Excluir:
José Francisco de Barros
João de Azevedo Coutinho
Incluir:
José Dias - Enq. vig. a partir 2-12-70
Código: A-1.701.9.
10 cargos
Excluir:
Alcindino Gomes de Miranda
Theophilo Luiz Tavares Filho
Moyses Lourenço Filho
Incluir:
José Francisco de Barros
João de Azevedo Coutinho
Código: A-1.701.8.A
14 cargos
Excluir:
Agnor Ricardo da Matta
Geraldo Ferreira Pessoa
Jorge Amorim
Lyrio de Souza Filho
Nélio Figueira da Silva
Oswaldo de Jesus Martins
Incluir:
Agmar Ricardo da Matta
Jorge Ferreira Pessoa
Alcindino Gomes de Miranda
Moyses Lourenço Filho
Theophilo Luiz Tavares Filho
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
12 - Geraldo da Costa Rabide - sit. vig. até 1-11-63
13 - Arino Ferreira dos Santos - sit. vig. até 1-11-63
...................................................................................................................................................
15 - Norberto Pena de Souza - sit. vig. até 18-11-63
Leia-se:
..................................................................................................................................................
12 - Geraldo da Costa Rabibe
13 - Arino Ferreira dos Santos
...................................................................................................................................................
15 - Norberto Pena de Souza - sit. vig. a partir de 18-11-63
Série de Classes: Ferreiro
Código: A-1.703.8.A
Excluir:
Anízio Guilherme Alves
Incluir:
Anezino Guilhermino Alves - sit. vig. a partir de 1-11-63
Série de Classes: Serralheiro
Código: A-1.705.12.D
1 cargo
Excluir:
Antônio Vieira de Mattos Jacob
Incluir:
Augusto da Fonseca Marques - Eng. vig. a partir de 14.8-70
Código: A-1.705.10.C
2 cargos
Excluir:
Manoel de Oliveira Cruz
Joel Espinoso de Souza
Incluir:
Antonio Ribeiro - Enq. vig. a partir de 3-7-70
Antonio Vieira de Mattos Jacob - Enq. vig. a partir de 19-1-70
Código: A-1.705.9.B
8 cargos
Excluir:
Aloísio Gomes Alonso
Incluir:
Manoel de Oliveira Cruz
Joel Espinoso de Souza
Código: A-1.705.8.A
4 cargos
Incluir:
Aloísio Gomes Alonso
Série de Classes: Soldador
Código: A-1.706.12.D
3 cargos
Excluir:
Aloísio da Silva Fernandes
Francisco de Paula Nascimento Filho
Incluir:
Domingos de Andrade - Enq. vig. a partir de 13-4-70
José Carvalho - Enq. vig. a partir de 7-8-70
Código: A-1.706.10.C
7 cargos
Excluir:
Amandio do Monte Dias
Incluir:
Aloísio da Silva Fernandes
Francisco de Paula Nascimento Filho
Código: A-1.706.9.B
10 cargos
Excluir:
Neucy Valério
Incluir:
Amandio do Monte Dias - sit. vig.
A partir de 14-12-61
Código: A-1.706.8.A
14 cargos
Excluir:
Manoel Rosa de Abreu
Incluir:
Neucy Valério - sit. vig. até 24-2-64
Série de Classes: Fundidor
Código: A-1.707.12.D
1 cargo
Excluir:
Hélio José Fernandes
Incluir:
Bernardino Pereira da Silva - Enq. vig. a partir de 1-7-70
Código: A-1.707.10.C
2 cargos
Excluir:
Antônio Silva
Incluir:
Hélio José Fernandes
Código: A-1.707.9.B
3 cargos
Excluir:
Jorge Denaber da Silva Rosa
Incluir:
Antonio Silva
Código: A-1.707.8.A
5 cargos
Incluir:
Jorge Denabor da Silva Rosa - sit. vig. até 17-11-63
Ilzo Dutra do Souto - sit. vig. a partir de 1-11-63
Excluir:
Ilzo Dutra dos Santos
Série de Classes: Ferramenteiro
Código: A-1.711.12.D
1 cargo
1 - Armando da Silva Mendes - Enq. vig. a partir de 21-8-70
Série de Classes: Mestre
Código: A-1.801.14.B
573 cargos
Excluir:
Ayer dos Reis Ferreira
Nilton Bezerra
João Batista Moreira Lima
José Martins Rei
Incluir:
Ayes dos Reis Pereira
Milton Bezerra
Antonio Lopes - Enq. vig. a partir de 2-10-70
Antonio Lima Rodrigues Campos - Enq. vig. a partir de 2-9-70
Manoel Novais - Enq vig. a partir de 12-8-70
João da Costa Marques - Enq. vig. a partir de 7-8-70
Adelino da Cunha - Enq. vig. a partir de 13-3-70
Abitalino Alberto Queiroga - Enq. vig. a partir de 5-3-70
Joaquim Marques - Enq. vig. a partir de 31-7-70
Código: A-1.801.13.A
573 cargos
Excluir:
Oscar Fernandes Izidoro
Nilton da Cunha
Onacy Frajano
Antonio José Leal
Enedido Mello Viana
Louvaldiano Miguel da Silva
Incluir:
Oscar Francisco Izidoro
Milton da Cunha
Onacy Trajano
Antonino José Leal
Enedino Mello Silva
Lourilvadino Miguel da Silva
Ary da Silva e Souza
Jayme Martins da Silva - sit. vig. a partir de 28-2-62
José Martins Rei - sit. vig. a partir de 13-6-61
João Batista Moreira Lima - Enq. vig. a partir de 3-2-70
Classe: Foguista
Código: CT-304.7
7 cargos
Excluir:
Altamiro Ribeiro dos Santos
Eduardo Cabello filho
José Ferreira Martins
Incluir:
Adelino da Silva Pires - Enq. vig. a partir de 9-10-70
José Ferreira Marins - sit. vig. a partir de 2-9-63
Classe: Marinheiro
Código: CT-305.7
16 cargos
Excluir:
Dalmir Gonçalves Ribeiro
Incluir:
José Gonçalves Martins - Enq. vig. a partir de 22-5-70
Luiz Fernandes de Souza - Enq. vig. a partir de 6-3-70
Francisco Antonio - Enq. vig. a partir de 21-8-70
Série de Classes: Operador de Carga
Código: CT-312.11.B
3 cargos
1 - Antonio Carino
2 - Durval José dos Santos
3 - Armando Pereira - Enq. vig. a partir de 14-3-70
Código: CT-312.9.A
3 cargos
1 - Antonio Augusto Diniz Melro - Enq. vig. a partir de 22-5-70
2 - Antonio de Souza Pestana - Enq. vig. a partir de 27-1-71
3 - Silvestre dos Santos Ferreira - Enq. vig. a partir de 8-4-70
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL-303.7.A
Excluir:
Valter Feijó Carino
Célio de Andrade
Birajara de Almeida
João Manoel Martins
Incluir:
Valtair Feijó Carino
Célio de Andrade Silva
Biraja de Almeida
Gilson Matta Perez (interino)
Série de Classes: POL-503.14.D
4 cargos
Incluir:
Higino Severino de Barros
Código: POL-503.12.C
8 cargos
Excluir:
Higino Severino de Barros
Incluir:
Carlos Augusto Pinheiro - Enq. vig. a partir de 17-7-70
Ajudante de Turma de Ferrugem de Cr$ 10,79
Onde se lê:
Lair Villar
Leia-se:
Lair Villar - sit. vig. até 13-11-61
CARGOS ISOLADOS
Puiancy Pereira Moreira - sit. vig. a partir de 15-12-60
Leo Mello Simões
Noemia Lobo Valado - sit. vig. a partir de 23-10-60
Odilon de Andrade Gama
Cleto Mello
Mamede Caetano Teixeira - sit. vig. a partir de 8-2-62
Serafim Vieira
Aluízio Hall Pires
Carlos Ferreira Coelho de Mattos
Itamir Cavalcanti Lossio
Amadeu Ricart Meziat - sit. vig. a partir de 12-2-63
Julio de Souza
Claudinet Bessa Cardoso
Edson Pinheiro Mendonça
Maria Stela Barros de Oliveira - sit. vig. a partir de 26-3-62
Célia Ewald
Leo Ridel - sit. vig. a partir de 11-6-62
Rony Correa de Sá
Jayme Caetano Santa
Jovelino Peçanha Cabral
Silas Silveira
Maria Odilla de Azevedo - sit. vig. a partir de 3-2-64
Venerável Sanhudo Figueiredo
Walter de Sá Igreja
João Batista Lins
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL Lei nº 4.069, de 1962
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.8.A
5 cargos
1 - Amâncio Faria de Azevedo
2 - Carlos Faria Feijó
3 - Elias Fernandes
4 - Luiz de Souza
5 - Raymundo Silva de Freitas
Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202.8.A
107 cargos
Incluir:
Dulce Rezende Brito Áreas
Petroni Monteiro de Barros
Raphael Paulo Câmara
Edna Pereira Conceição
Excluir:
Edna Ferreira Conceição
Série de Classes: Encadernador
Código: A-406.8.A
1 cargo
1 - Osmarino Gomes Pereira
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.8.A
2 cargos
Incluir:
Ivan Francisco de Mello
Série de Classes: Lubrificador
Código: A-1.602.5.A
1 cargo
1 - Waldomiro Nogueira Machado
Série de Classes: Caldereiro
Código: A-1.701.8.A
5 cargos
Incluir:
Jorge de Amorim
Lyrio de Souza Filho
Nélio Figueira da Silva
Oswaldo de Jesus Martins
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL-303.7.A
7 cargos
Incluir:
João Manoel Martins
Benonis Siqueira Dutra
Waldemiro Cesário Filho
Francisco Gomes da Cunha - Enq. vig. a partir de 2-9-70
Classe: Trabalhador
Código: GL-402.1
71 cargos
Incluir:
Carlos Henrique da Silva Martins
Onde se lê:
...................................................................................................................................................
29 - Altamir Alves dos Santos
30 - Mario Francisco Chagas
...................................................................................................................................................
70 - Athayde Azevedo
Leia-se:
...................................................................................................................................................
29 - Altamir Alves dos Santos - sit. vig. até 31-10-63
30 - Mario Francisco Chagas - sit. vig. até 31-10-63
...................................................................................................................................................
70 - Athayde Azeredo - sit. vig. até 31-10-63
Série de Classes: Desenhista
Código: P-1.001.12.A
1 cargo
1 - Luzitano da Silva Fernandes
Série de Classes: Cirurgião Dentista
Código: TC-901.17.A
4 cargos
Excluir:
Antonio Machado Monfert
Incluir:
Avelino Machado Monfort
Série de Classe: Cirurgião Dentista
Código: TC-901.20.A
4 cargos
Excluir:
Antonio Machado Monfert
Incluir:
Avelino Machado Monfort