Decreto nº 72.722 de 30/08/1973
Decreto nº 72.722 de 30/08/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA RURAL E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, SEM BENFEITORIAS, SITUADAS NO LUGAR DENOMINADO 'MORRO DOS CACHORROS', MUNICIPIO DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS, TORRE E SERVIÇOS AFINS, PELA COMPANHIA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-COTESC. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1973] (p. 8736, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMPANHIA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES (COTESC) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |