Decreto nº 72.767 de 06/09/1973
Decreto nº 72.767 de 06/09/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PEDRO SATURNINO DE SOUZA, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCITA E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1973] (p. 9161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1973] (p. 9398, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCITA , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |