Decreto nº 72.790 de 13/09/1973
Decreto nº 72.790 de 13/09/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UMA GLEBA DE TERRA E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SITUADA NO MUNICIPIO DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1973] (p. 9226, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1973] (p. 9398, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |