Decreto nº 72.814 de 21/09/1973
Decreto nº 72.814 de 21/09/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA A CESSÃO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO 64.122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969, NA PARTE REFERENTE AO GINASIO AGRICOLA DE CAETITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1973] (p. 9569, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1973] (p. 9858, col. 2) |
|
[Diário Oficial da União de 28/08/1975] (p. 11044, col. 4) |
|
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
CANCELAMENTO , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CAETITE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|