Decreto nº 72.820 de 21/09/1973
Decreto nº 72.820 de 21/09/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1973] (p. 9570, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1973] (p. 9858, col. 3) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |