Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 72.907, de 10 de outubro de 1973.
Outorga concessão à Empresa Elétrica Bragantina S.A. e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 15 de outubro de 1973)
Na página 10.410, 1ª e 2ª colunas, no art. 1º,
Onde se lê:
... com o Manifesto de usina hidrelétrica, ...
Leia-se:
... com Manifesto de usina hidroelétrica, ...
Na mesma página, nas mesmas colunas, no art. 3º,
Onde se lê:
... relativos ao funcionamento hidrelétrico do ...
Leia-se:
... relativos ao funcionamento hidroelétrico do ...