Decreto nº 72.912 de 10/10/1973
Decreto nº 72.912 de 10/10/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1973] (p. 10347, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/11/1973] (p. 4, col. 4) |
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
Indexação |
CATEGORIA FUNCIONAL , ASSISTENCIA INTERMEDIARIA , DIREÇÃO INTERMEDIARIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .
CRITERIOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , FUNÇÃO PUBLICA , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .
CRIAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , OBJETIVO , ATIVIDADE , DIREÇÃO , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , ASSISTENCIA , DIREÇÃO INTERMEDIARIA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADAPTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2698, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1963, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7130, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1981] (p. 20548, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1981] (p. 21633, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 72.912 de 10/10/1973]
Art. 10 [Decreto nº 72.912 de 10/10/1973]
Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 72.912 de 10/10/1973]
|