Decreto nº 72.941 de 17/10/1973
Decreto nº 72.941 de 17/10/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1973] (p. 10578, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TUPARENDI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CARATINGA (MG) , VARGINHA (MG) , ABAETE (MG) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , UBA (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , ARAXA (MG) , BARBACENA (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , GUARULHOS (SP) , VARGEM GRANDE DO SUL (SP) , SOROCABA (SP) , IACANGA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |