Decreto nº 73.023 de 30/10/1973
Decreto nº 73.023 de 30/10/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11145, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , SOROCABA (SP) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , ORGÃO EXECUTIVO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |