Decreto nº 73.101 de 07/11/1973

Decreto nº 73.101 de 07/11/1973

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11385, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
MUNICIPIOS , FORTALEZA (CE) , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , AMPARO (PB) , SÃO PAULO (SP) , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , MARILIA (SP) , GUARUJA (SP) , JUNDIAI (SP) , ALTINOPOLIS (SP) , ARAÇATUBA (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , MARTINOPOLIS (SP) , DESCALVADO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BOQUEIRÃO DOS CACHOS , ESTADO DA PARAIBA (PB) , SANTA MARIA (RN) , CRISSIUMAL (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , GUAPORE (RS) , SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ARAPONGAS (PR) , LONDRINA (PR) , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , POUSO ALEGRE (MG) , LIMA DUARTE (MG) , LAGOA DA PRATA (MG) , PARAISOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas posteriores