Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.165 de 19/11/1973

Decreto nº 73.165 de 19/11/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS - ECEX, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1973] (p. 11871, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 26/11/1973] (p. 12053, col. 2)
Catálogo	EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (ECEX) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (ECEX) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 73.245 de 04/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1973] (p. 12457, col. 1) Art. 9 - Alteração Decreto nº 83.047 de 16/01/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1979] (p. 825, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.961 de 19/10/1973 Declaração de Aprovação de Estatuto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9 [Decreto nº 73.165 de 19/11/1973] Decreto nº 73.245 de 04/12/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)