Decreto nº 73.227 de 29/11/1973
Decreto nº 73.227 de 29/11/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A AREA QUE MENCIONA, SITUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, NECESSARIA AO MINISTERIO DA MARINHA, PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MEDICO NAVAL MARCILIO DIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1973] (p. 12267, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |