Decreto nº 73.305 de 13/12/1973
Decreto nº 73.305 de 13/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1973] (p. 12850, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1978] (p. 4960, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |