Decreto nº 73.307 de 13/12/1973
Decreto nº 73.307 de 13/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MARIALDA GOMES MATTOS, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR DIATOMITO, NO MUNICIPIO DE MUCUGE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1973] (p. 12850, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , MUCUGE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |