Decreto nº 73.348 de 20/12/1973
Decreto nº 73.348 de 20/12/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1973] (p. 13187, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , BIRIGUI (SP) , SÃO PAULO (SP) , SOROCABA (SP) , CUBATÃO (SP) , BAURU (SP) , CATANDUVA (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , JAMBEIRO (SP) , TUPI PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , BARROSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTRELA (RS) , SANTA ROSA (RS) , CAMPO BOM (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |