Decreto nº 73.418 de 04/01/1974
Decreto nº 73.418 de 04/01/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA DESTINADAS AO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DO APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DENOMINADO SOBRADINHO, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1974] (p. 169, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , SANTO SE , XIQUE-XIQUE (BA) , CASA NOVA (BA) , REMANSO (BA) , PILÃO ARCADO (BA) , BARRA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |