Decreto nº 73.481 de 16/01/1974
Decreto nº 73.481 de 16/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1974] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , AMERICANA (SP) , ARAÇATUBA (SP) , IBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , PORCIUNCULA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CARPINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) , SANTOS DUMONT (MG) , LAVRAS (MG) , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |