Decreto nº 73.510 de 18/01/1974
Decreto nº 73.510 de 18/01/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 49.782, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 645, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1974] (p. 768, col. 4) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , DECRETO FEDERAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|