Decreto nº 73.542 de 23/01/1974
Decreto nº 73.542 de 23/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ABILIO PEDRO S.A.-INDUSTRIA E COMERCIO O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO, NO MUNICIPIO DE PEREIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1974] (p. 827, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , PEREIRAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |