Decreto nº 73.566 de 25/01/1974
Decreto nº 73.566 de 25/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 4.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, NO QUE DIZ RESPEITO AO PLANO DE IRRIGAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SUVALE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1974] (p. 987, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , IRRIGAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BACIA DO SÃO FRANCISCO .
FIXAÇÃO , PREÇO , AQUISIÇÃO , VENDA , LOTE .
NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA , IRRIGAÇÃO , BACIA DO SÃO FRANCISCO .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , APROVEITAMENTO , TERRAS , IRRIGAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .
APROVEITAMENTO , AGROINDUSTRIA , BACIA DO SÃO FRANCISCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |