Decreto nº 73.605 de 08/02/1974
Decreto nº 73.605 de 08/02/1974
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DO EXERCITO, DE ORGÃOS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1974] (p. 1548, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/03/1974] (p. 9, col. 5) |
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
RECURSOS FINANCEIROS , ORGÃO AUTONOMO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CONCESSÃO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , ORGÃO AUTONOMO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
LIMITAÇÃO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1980] (p. 7764, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1989] (p. 13601, col. 2)
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