Decreto nº 73.632 de 13/02/1974
Decreto nº 73.632 de 13/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - SUDEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1700, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , PESCA , REALIZAÇÃO , PESQUISA , PRESERVAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , BIOLOGIA , ECOLOGIA , MODERNIZAÇÃO , INDUSTRIA , PISCICULTURA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |