Decreto nº 73.649 de 14/02/1974
Decreto nº 73.649 de 14/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1974] (p. 1757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , DIVINOPOLIS (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , IBIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BRAGANÇA (PA) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , SÃO SEBASTIÃO (AL) , SÃO MANUEL (SP) , PATROCINIO PAULISTA (SP) , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , TAUBATE (SP) , TUPÃ (SP) , FERNANDOPOLIS (SP) , ITAPIRA (SP) , OLIMPIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ALEGRETE (RS) , ILOPOLIS (RS) , ANTONIO PRADO (RS) , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , CIDADE SATELITE , TAGUATINGA (TO) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |