Decreto nº 73.700 de 28/02/1974
Decreto nº 73.700 de 28/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS NECESSARIAS A OCUPAÇÃO DA GALERIA DO RIO PALATINATO, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2261, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBRA PUBLICA , SANEAMENTO , RIO PALATINATO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |