Decreto nº 73.722 de 04/03/1974
Decreto nº 73.722 de 04/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇO SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1974] (p. 2344, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
NORMAS , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COBRANÇA , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , PROCEDENCIA , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .
OBRIGATORIEDADE , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UTILIZAÇÃO , VERBA , ATENDIMENTO , PROGRAMA , PESQUISA , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , LAVOURA , TRIGO , DERIVADOS .
NORMAS , BASE DE CALCULO , RECOLHIMENTO , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , UTILIZAÇÃO , VERBA , PAGAMENTO , DESPESA , DEPARTAMENTO , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |