Decreto nº 73.729 de 04/03/1974
Decreto nº 73.729 de 04/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2389, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , SANTA CRUZ DO SUL (RS) , JAGUARÃO (RS) , SOLEDADE (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ILHEUS (BA) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PETROPOLIS (RJ) , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ITAU (RN) , BELO HORIZONTE (MG) , BELO VALE (MG) , CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) , RIO PRETO (MG) , PERDÕES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , JAGUAPITÃ (PR) , GUARAPUAVA (PR) , FOZ DO IGUAÇU (PR) , MARIALVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , PARAIBUNA (SP) , APIAI (SP) , GUARATINGUETA (SP) , SÃO PAULO (SP) , PIRASSUNUNGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |