Decreto nº 73.750 de 06/03/1974
Decreto nº 73.750 de 06/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE MARMORES DO PIAUI - COMPAI, O DIREITO DE LAVRAR MARMORE, NOS MUNICIPIOS DE PIO IX E FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1974] (p. 2495, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , PIO IX (PI) , FRONTEIRA , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |