Decreto nº 73.800 de 12/03/1974
Decreto nº 73.800 de 12/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DA ILHA DO COMBU, SITUADA NO ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2707, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , GOVERNO , ESTADO DO PARA (PA) , MUNICIPIO , BELEM (PA) , CONSTRUÇÃO , PONTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |