decreto nº 73.802, de 12 de março de 1974.
Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 99, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
decreta:
Art. 1º Ficam redistribuídos do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes para o do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem os seguintes cargos, com os respectivos ocupantes, na forma abaixo indicada, mantido o regime jurídico dos servidores:
I - da Parte Permanente para igual Parte:
1) 3 cargos de Pedreiro, código A-101.8-A, ocupados por Antonio de Oliveira Leite, José Vieira de Macedo e Otacílio Pereira Sampaio;
2) 2 cargos de Cavouqueiro, código A-104.3, ocupados por Francisco Sabino da Silva e José Pires de Oliveira;
3) 7 cargos de Auxiliar de Artífice, código A-202.5, ocupados por Aluísio Pereira Gomes da Silva, Antonio Pereira Duarte, Francisco Elias de França, Francisco Lima de Souza, Galdino Vieira da Mota, José Arnóbio Campos e Tito Rocha da Silva;
4) 1 cargo de Artífice de Manutenção, código A-305.6, ocupado por Luiz Ribeiro do Nascimento;
5) 1 cargo de Cozinheiro, código A-501.5-A, ocupado por José Alves Leitão;
6) 1 cargo de Carpinteiro código A-601.10-C, ocupado por Fernando Alves Moreira;
7) 2 cargos de Carpinteiro, código A-601.8-A, ocupados por Francisco Alves Reinaldo e Francisco de Assis Alencar;
8) 1 cargo de Eletricista Instalador, código A-802.12-D, ocupado por Carlos Rubens Freire;
9) 1 cargo de Eletricista Instalador, código A-802.9-B, ocupado por Dionísio José Pereira;
10) 1 cargo de Correeiro e Sapateiro, código A-902.6-A, ocupado pr Raimundo de Deus Soares;
11) 1 cargo de Mecânico Operador, código A-1301.8-A, ocupado pro Francílio Frota Magalhães;
12) 2 cargos de Mecâncio de Motores a Combustão, código A-1305.8-A, ocupados por Francisco Alves Martins e Francisco Gonçalves de Souza;
13) 1 cargo de Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.9-B, ocupado por Ildegardo Rodrigues de Souza;
14) 1 cargo de Mecânico de Máquinas, código A-1306.8-A, ocupado por José Quintilliano da Silva;
15) 1 cargo de Lubrificador, código A-1602.7-B, ocupado por Moisés Pereira Cruz;
16) 2 cargos de Lubrificador, código A.-1602.5-A, ocupados por Antonio Leobino Gomes e Irandir Jair Soares;
17) 1 cargo de Mecânico Eletricista, código A-1603.8-A, ocupado por Antonio Alves Soares;
18) 2 cargos de Ferreiro, código A-1703.8-A, ocupados pro Damião Honório de Souza e Firmo Belizário de Souza;
19) 1 cargo de Serralheiro, código A-1705.8-A, ocupado por José Rodrigues Soares;
20) 2 cargos de Soldador, código A-1706.8-A, ocupados por Luiz Ferreira do Nascimento e Otávio Soares da Silva;
21) 5 cargos de Armazenista, código AF-102.8-A, ocupados por Antonio Marques de Oliveira, Evanilde Vasconcelos Estevão de Oliveira, Joaquim Rodrigues Filho, Manoel Ribeiro dos Santos e Vladimir Galdino de Queiroz;
22) 1 cargo de Escriturário, código AF-202.8-A ocupado por Sandoval Farias Leitão;
23) 8 cargos de Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7, ocupados pro Armando Macedo da Silva, Francisco François Rodrigues de Farias, Francisco Henrique de Souza, Maria luiza Bonfim Moreira, Milton Alves de Barros, Salomão Leitão Bonfim Barros, Sinval Martins de Araújo e Sebastião Rodrigues de Farias;
24) 1 cargos de Telegrafista, código CT-207.12-A, ocupado por Givaldo Costa de Andrade;
25) 3 cargos de Motorista, código CT-401.10-B, ocupados por João Barbosa, José Almeida Bastos e Raimundo Gomes da Silva;
26) 10 cargos de Motorista, código CT-401.8-A, ocupados por Antônio Garcia do Nascimento, Fernando Hugo Vieira, Francisco das Chagas Freire, José Edilson de Oliveira Barros, José Nemésio de Souza, Luiz Macêdo de Araújo, Luiz Rufino de Lima, Maurício Pessoa Marques, Pedro Azevedo de Macedo e Raimundo Rodrigues Xavier;
27) 3 cargos de Tratorista, código CT-402.9-B, ocupados por Francisco Alves Bezerra, Gregório Ferreira Mano e José Joaquim de Carvalho;
28) 3 cargos de Tratorista, código CT-402.7-A, ocupados por Antonio Sampaio Santiago, Felício Pereira da Silva e José Brasil Guerreiro;
29) 1 cargo de Servente, código GL-104.5, ocupado por Manoel Rodrigues de Araújo
30) 1 cargo de Mensageiro, código GL-305.1, ocupado por Ivan Cavalcante Gomes;
31) 7 cargos de Feitor, código GL-401.5, ocupados por Ananias Paulino de Brito, Antonio Cavalcante de Oliveira, Antonio Ribeiro do Nascimento, Manoel Anisio de Souza, Manoel Mendes Alecrim, Raimundo Ferreira Loureiro e Vicente Cruz da Silva;
32) 72 cargos de Trabalhador, código GL-402.1, ocupados por Abdias Vieira Soares, Amaro Costa de Azevedo, Antonio Amarante, Antonio Ferreira de Oliveira, Antonio Joaquim de Souza, Antonio Malaquias de Souza, Antonio Ribeiro dos Santos, Antonio Rodrigues Chaves, Antonio Rodrigues Germano, Antonio Veríssimo de Oliveira, Augusto Soares da Silva Berto Soares do Nascimento, Cícero Gomes da Silva, Cícero Pinto de Mesquita, Domingues Amabile Prigol, Elias Soares do Nascimento, Euclides de Paiva Barbosa, Expedito Candido, Expedito Camelo de Souza, Expedito Francisco de Oliveira, Ferlício Peres de Oliveira, Francisco Alves Filho, Francisco Alves da Silva, Francisco Damião Rodrigues, Francisco Germano de Souza, Francisco Luiz Saraiva, Francisco de Souza Barbosa, Francisco Valdir Soares Mota, Francisco Vieira dos Anjos, Gonçalo Ferreira Lima, João Abelardo Machado da Silva Portela, João Francisco, Joaquim Barbosa Neto, Jorge Rocha, José Edvísio de Almeida, José Felício de Oliveira, José Nelson Bonfim, José de Paiva Feijão, José Ricardo Sobrinho, José Marques de Souza, José Rodrigues da Silva, José Soares da Costa, José Vieira Barbosa, José Vieira da Silva, Luiz Pereira de Souza, Luiz Rodrigues dos Santos, Manoel Barros Saraiva, Manoel Ferreira da Silva, Manoel Matias Ferreira, Manoel Porfírio da Silva, Manoel Portela Aguiar, Manoel Ricardo de Paiva, Manoel Rodrigues do Nascimento, Miguel Ferreira de Morais, Otávio Amaro da Cruz, Paulo André da Silva, Pedro Alves de Oliveira, pedro Felipe de Souza, Pedro Felix da Silva, Raimundo Bento de Souza, Raimundo Gomes da Silva, Raimundo Mangueira Dantas, Raimundo Vieira da Silva, Raimundo Vieira de Souza, Sebastião Moreira da Silva, Sebastião Soares da Silva, Sebastião Vieira Gonçalves, Tomaz Pereira da Silva, Valdemar Moreira da Silva, Valdemar Soares Magalhães, Vicente Luiz Saraiva e Vicente Pereira de Souza;
33) 1 cargo de Auxiliar de Engenheiro, código P-1204.13-B, ocupado por Atíla Silva Tavares;
34) 1 cargo de Auxiliar de Enfermagem, código P-1701.14-B, ocupado por Francisco Romulo Meireles
35) 1 cargo de Cirurgião-Dentista código TC-901.22-C, ocupado por Silvio Geraldo Figueiredo Frota;
II - da Parte Suplementar para a Parte Permanente:
1) 1 cargo de Procurador de 1ª Categoria, ocupado por Marina Pires Neves, originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, mantido o regime previdenciário da servidora;
III - da Parte Especial para a Parte Suplementar:
1) 2 cargos de Maquinista - Função Extinta (Cr$259,00), ocupados por Expedito Pontes de Menezes e Manoel Pereira de Souza.
Art. 2º O disposto neste decreto não homologa situação que, em virtude de sindicância, inquérito administrativo ou revisão de enquadramento, venha a ser considerada nula, ilegal ou contrária às normas administrativas em vigor.
Art. 3º Os ocupantes dos cargos ora redistribuídos continuarão a perceber seus vencimentos e vantagens pelo órgão de origem, até que o orçamento do órgão para onde foram movimentados consigne os recursos necessários ao pagamento das despesas resultantes do cumprimento do disposto neste ato.
Art. 4º Os assentamentos funcionais dos servidores mencionados no artigo 1º serão enviados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto ao órgão de pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 12 de março de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
emílio g. médici
Mário David Andreazza