Decreto nº 73.804 de 12/03/1974
Decreto nº 73.804 de 12/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2710, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , MUNICIPIO , ITABIRA (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , ALPINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , IBITINGA (SP) , JAU (SP) , ITATIBA (SP) , SÃO PAULO (SP) , BIRIGUI (SP) , VARGEM GRANDE DO SUL (SP) , BAURU (SP) , SÃO CARLOS (SC) , ADAMANTINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TERESOPOLIS (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , MATA DE SÃO JOÃO (BA) , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ALEGRETE (RS) , TUPARENDI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ITAJAI (SC) , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |