DECRETO Nº 73.827, DE 13 DE MARÇO DE 1974.
Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Ministério da Agricultura, para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 99, § 2º, do Decreto-lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967,
decreta:
Art. 1º Ficam redistribuídos para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal os seguintes cargos com os respectivos ocupantes, integrantes das Partes Permanentes, Suplementar e Especial do Ministério da Agricultura, mantido o regime jurídico dos servidores:
I - da parte Permanente:
1) 12 (doze) cargos de Auxiliar Rural, Código P-209.3 ocupados por:
José da Silva;
José Tibúrcio da Silva;
Sebastião Rogério dos Santos;
Sebastião Germano da Silva;
Ademilson Manoel Lindolfo;
Sebastião Bernardo da Silva;
Afonso Vicente de Santana;
Valdemar Gomes da Silva;
Alcebíades de Freitas Lemos;
Geraldo Gomes;
Evilásio do Nascimento;
Júlio Paulino Soares;
2) 1 (um) cargo de Pesquisador em Biologia, Código TC-1501.21-B,ocupado por Odete Pereira Travassos;
3) 5 (cinco) cargo de Pesquisador em Agricultura, Código TC-1501.21-B ocupados por:
Olavo de Freitas Machado;
Joaquim Moreira Neto;
Oswaldo de Almeida;
José Augusto de Alencar;
Romildo Ferreira Carvalho.
4) 3 (três) cargos de Pesquisador e Agricultura, Código TC-1501.22-C ocupados por:
César Pacheco Sampaio;
Paulo Agostinho de Matos Araújo;
5) 4 (quatro) cargos de Engenheiro Agrônomo, Código TC-101.20-A, ocupados por:
José Francisco do Rego de Bonis;
Rômulo Mário Grodzki;
Emerson da Cunha Pereira;
Maria Nilce de Carvalho Sartori;
6) 3 (três) cargos de Engenheiro Agrônomo, Código TC-101.21-B, ocupados por:
Raimundo Nonato de Medeiros;
Octávio Caldas de Oliveira;
Antônio Rabello Lara;
7) 1 (um) cargo de Engenheiro Agrônomo, Código TC-101.22-C, ocupado por Mário de Figueiredo Xavier.
8) 34 (trinta e quatro) cargos de Operário Rural, Código P-207.6 ocupado por:
José Aniceto de Sousa;
Luis dos Santos;
Miguel Monteiro Melo;
Martinho Luiz Miranda;
Pedro Miranda dos Santos;
José Azevedo;
Leopoldino Machado Gomes;
Antônio Galdino;
Antônio de Oliveira;
Antônio de Sousa e Silva;
Athayde Rêgo;
Benedito Pereira;
Carlos Marins;
Cláudio Monteiro;
Darcy Teixeira;
Djalma Dias Monteiro;
Domingos Ferreira Neto;
Jorge Rêgo;
Gregório Barbosa Fragoso;
João José de Souza;
Mário Carria;
Manoel José da Silva Júnior;
Manoel Moreira da Costa;
Manoel Romualdo da Silva;
Nestor Gomes da Silva;
Newton do Nascimento;
Nicanor Joaquim dos Santos;
Orlando Pereira da Silva;
Oswaldo Oliveira da Silva;
Ozenor Dias dos Santos;
Raphael Biazo;
Waldemar Maria;
Wilson da Silva e Souza;
Wilson Magalhães;
9) 1 (um) cargo de Carpinteiro, Código A-601.8-A, ocupado por Sisnando Ferreira Lima;
10) 2 (dois) cargos de Carpinteiro, Código A-601.10-C, ocupado por:
Moacyr Ferreira;
Paulo Ferreira;
11) 1 (um) cargo de Carpinteiro, Código A-601.12-D, ocupado por: Newton Rodrigues Casquilha;
12) 10 (dez) cargos de Guarda, Código GL-203.8-A, ocupado por:
Antônio Militão e Silva;
Florentino Joaquim Pereira;
Abrelino da Silva Tavares;
Manoel Trindade;
Wenceslau Szubert;
Luiz Carlos Silva Souza;
Declerc Novais Mendes;
Hélio Gerônimo da Cunha;
Jovino Moraes;
Luciano Matheus;
13) 1 (um) cargo de Inspetor de Guarda, Código GL-202 12, ocupado por Frutuoso Ribeiro Rosa;
14) 2(dois) cargos de Oficiais de Administração, Código AF-201.12-A, ocupados por:
Hélio Lasmar:
Conceição Maria de Aguiar Salmen;
15) 1 (um) cargo de Oficial de Administração, Código AF-201.14-B,ocupado por Maria Carolina Dias da Silva;
16) 2 (dois) cargos de Auxiliar de Portaria, Código GL-303.7-A, ocupado por:
Eleury Ayres Vainer;
Altamiro da Rocha;
17) 7 (sete) cargos de Escrevente Datilógrafo, Código AF-204.7, ocupado por:
Vilson José de Araújo;
Eusice Soares Lima;
Antoniel Ataíde Bispo;
Josaphat Peixoto;
Suzana Cury Calmon;
Carmen Logullo;
Célia Pereira;
18) 3 (três) cargos de Servente, Código GL-104.5. ocupados por:
Genésio dos Santos;
Emílio Ferreira;
Paulo Roberto de Oliveira;
19) 2 (dois) cargos de Datilógrafo, Código AF-503.9-B, ocupado por:
Dalva de Nazaré Duarte Costa;
Julita Soares Macedo;
20) 1 (um) cargo de Armazenista, Código AF-102.10-B, ocupado por:
Heleno Miguel dos Santos;
21) 2 (dois) cargos de Cavouqueiro, Código A-104.3, ocupados por:
José Francisco da Paz;
Bento Adelino dos Santos;
22) 1 (um) cargo de Auxiliar de Artífice, Código A-202.5, ocupado por:
José Eugênio do Nascimento;
23) 1 (um) cargo de Pedreiro, Código A-101.8-A, ocupado por:
Gonçalo Melquíades dos Anjos;
24) 1 (um) cargo de Pedreiro, Código A-101.9-B,ocupado por Raymundo Dias da Cruz;
25) 1 (um) cargo de Artífice de Manutenção, Código A-305.6, ocupado por:
Bento Jubelino de Oliveira;
26) 6 (seis) cargos de Mestre Rural, Código P-206.8,ocupados por:
Manoel Barbosa;
Antônio Delgado Martins;
Geraldo Esteves Mileno;
Júlio de Almeida;
Manoel Pereira;
Manoel Manhã;
27) 7 (sete) cargos de Motorista, Código CT-401.8-A, ocupados por:
Nolberto Gonçalves;
Lucindo Alves de Carvalho;
Hélio Dias Carvalho da Silva ;
Ivo Anacleto Ferreira;
Wilson Paulino;
Júlio Ferreira;
Jovino Lagame do Amaral;
28) 1(um) cargo de Motorista, Código CT-401.10-B, ocupado por :
Osmar Rodrigues Moreira;
29) 2 (dois) cargos de Motorista, Código CT-401.12-C, ocupados por:
Manoel Gilberto dos Santos;
Pedro Lourenço Sobrinho;
30) 1 (um) cargo de Eletricista Instalador, Código A-802.8-A, ocupado por João Batista da Silva;
31) 1(um) cargo de Técnico Rural, Código P-205.11-A, ocupado por:
Luiz Gabriel da Silva;
32) 1 (um) cargo de Pesquisador em Botânica, Código TC-1501.20-A,ocupado por :
Antônio Rangel Bastos;
33) 4 (quatro) cargos de Pesquisador em Botânica, Código TC-1501.21-B, ocupado por:
Armando de Mattos Filho;
Ida de Valttimo Gil;
Wandete Fraga de Almeida Falcão;
Carlos Toledo Rizzini;
34) 4 (quatro) cargos de Pesquisador em Botânica, Código TC-1501.22-C, ocupados por:
Graziela Maciel Brarroso;
Honório da Costa Monteiro Netto;
Joaquim Ignácio de Almeida Falcão;
Luiz Edmundo Paes;
35) 1 (um) cargo de Escriturário, Código AF-202.8-A, ocupado por:
Carlinda de Almeida Paiva;
36) 4 (quatro) cargos de Escriturário, Código AF-202.10-B ocupados por:
Cora de Araújo Moraes Vilaíba;
Cordélia Luiza Benevides de Abreu;
Armando da Silva Carvalho;
Dagmar Gonçalves da Fonseca;
37) 1 (um) cargo de Restaurador de Livros e Documentos, Código A-402.9, ocupado por Maurício Braga;
38) 1 (um) cargo de Desenhista, Código P-1001.12-A, ocupado por:
Hilda Manhã Ferreira;
39) 2 (dois) cargos de Técnicos de Laboratório, Código P-1601.12-A, ocupados por:
Ary de Mattos;
Walter Mateus dos Santos;
40) 1 (um) cargo de Técnico de Laboratório, Código P-1601.14-B,ocupado por:
Walter dos Santos Barbosa;
41) 2(dois) cargos de Laboratorista, Código P-1602.9-B, ocupados por:
João Baptista Teixeira;
Celuta Prado Camilo
42) 4 (quatro) cargos de Preparador de Museu, Código EC-602.12-A ocupados por:
Abigail Baptista de Souza;
Carmen Silva Barbosa;
Guilhermina Dalila D'Alessandro Barros;
43) 1(um) cargo de Fotógrafo, Código P-502.11-B, ocupado por:
Cláudio Carcerelli;
44) 2 (dois) cargos de Mestre, Código A-1801.13-A, ocupados por:
Pedro Vicente de Almeida;
Heitor Garcia;
45) 2 (dois) cargos de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Rural, Código P-204.8, ocupados por:
Maria Emília Pereira Reis Mariz de Lyra;
Mauro Gomes do Rego;
46) 1(um) cargo de Porteiro, Código GL-302.11-B, ocupado por:
Dominique Betzler;
47) 1 (um) cargo de Bombeiro Hibráulico, Código A-1201.10-B, ocupado por:
Agassis José da Silva;
48) 1 (um) cargo de Mecânico de Motores e Combustão, Código A-1305.9-B, ocupado por Athayde Alves;
49) 1 (um) cargo de Pintor, Código A-105.9-B, ocupado por Luiz Staite;
50) 1 (um) cargo de Pintor, Código A-105.10-C, ocupado por:
José Fernandes da Costa;
51) 1 (um) cargo de Serviçal, Código GL-102.5-A, ocupado por:
Lucília Rodrigues Pinto;
52) 1(um) cargo de Tradutor, Código P-2201.14-A ocupado por:
Ana Dolores Monteiro Capelo;
53) 1 (um) cargo de Engenheiro Agrônomo, Código TC-101.21,ocupado por:
José Ribamar Ribeiro,
II - da Parte Suplementar:
1 ) 1 (um) cargo de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Rural, Código P-204.8, ocupado por :
Fernando Areco;
2) 1 (um) cargo de Pesquisador em Agricultura, Código TC-501.21-B, ocupado por Roberto Costa Barros;
III - da Parte Especial:
1) 3 (três) cargos de Auxiliar Rural, Código P-209.3,ocupados por:
Enéias Joaquim dos Santos;
José Porfírio da Silva ;
Milton da Silva;
2) 1 (um) cargo de Aprendiz, Código A-201.1, ocupado por:
José Benedito da Silva;
3) 1 (um) cargo de Guarda, Código GL-203.8-A, ocupado por:
Manoel Tenório;
4) 1 (um) cargo de Oficial de Adminstração, Código AF-201.12-A, ocupado por Zaniel de Oliveira Valença;
5) 1 (um) cargo de Escriturário, Código AF-202.8-A ocupado por:
Antônio Pires de Carvalho.
Art. 2º O disposto neste ato não homologa situação que, em virtude de sindicância, inquérito administrativo ou revisão de enquadramento, venha a ser considerada nula, ilegal ou contrária às normas administrativas vigentes.
Art. 3º Os ocupantes dos cargos ora redistribuídos continuarão a perceber seus vencimentos e vantagens pelo órgão de origem, até que o orçamento de órgão para onde foram movimentados consignem os recursos necessários ao pagamento das despesas resultantes do disposto neste ato.
Art. 4º Os assentamentos funcionais dos servidores mencionados no artigo 1º serão enviados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto, ao órgão de pessoal do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 13 de março de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Moura Cavalcanti