Decreto nº 73.905 de 05/04/1974
Decreto nº 73.905 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE JUSSARA, NO MUNICIPIO DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4010, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A (CELG) , MUNICIPIO , JUSSARA (BA) , ESTADO DE GOIAS (GO) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |