Decreto nº 73.908 de 05/04/1974
Decreto nº 73.908 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA PAULISTA DE FERRO-LIGAS CONCESSÃO, PARA USO EXCLUSIVO, DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO BANANAL, NO MUNICIPIO DE PASSA VINTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4011, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE METALURGIA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO BANANAL (ES) , MUNICIPIO , PASSA-VINTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |