Decreto nº 73.991 de 26/04/1974
Decreto nº 73.991 de 26/04/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS COMPANHIAS ARTHUR LEVY BOAT SERVICE, INC. E ARTHUR LEVY DO BRASIL, SERVIÇOS MARITIMOS LTDA., PARA OPERAREM NA PLATAFORMA CONTINENTAL, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRA S.A. - (PETROBRAS). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1974] (p. 4927, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |