Decreto nº 73.997 de 30/04/1974
Decreto nº 73.997 de 30/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TERMINAL DE TELECOMUNICAÇÕES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TERMINAL , TELECOMUNICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |