Decreto nº 74.035 de 10/05/1974
Decreto nº 74.035 de 10/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1974] (p. 5429, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , SEDE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1975] (p. 16195, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |