Decreto nº 74.065 de 15/05/1974
Decreto nº 74.065 de 15/05/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5614, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1974] (p. 5741, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |