Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 74.102 de 24/05/1974

Decreto nº 74.102 de 24/05/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TRANSFORMA NUCLEOS EM PARQUES DE MATERIAL AERONAUTICO, CLASSIFICA PARQUES DE MATERIAL AERONAUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO (PAMAER) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFORMAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , NUCLEO , MATERIAL AERONAUTICO , PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO (PAMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO (PAMAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.746 de 27/05/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1980] (p. 10650, col. 2) Art. 3 - Revogação Decreto nº 2.063 de 11/11/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1996] (p. 23437, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 73.544 de 23/01/1974 Declaração de Alteração Permanente Art. 26 - Alteração Art. 27 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 74.102 de 24/05/1974] Decreto nº 84.746 de 27/05/1980 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)