Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 74.277 - DE 10 DE JULHO DE 1974.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 1974)
Na página 7.779, incluir entre as 3ª e 4ª tabelas referentes às Classes de 2º Piloto Mercante e Almoxarife , o título:
departamento nacional de portos e vias nagegáveis
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
Administração do Porto de Laguna na página 7.780, entre as 5ª e 6ª tabelas, referentes às Classes de Auxiliar de Artífice e Artífice de Manutenção, suprimir o título:
departamento nacional de portos e vias navegáveis
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
Administração do Porto de Laguna