Decreto nº 74.558 de 13/09/1974
Decreto nº 74.558 de 13/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A FIRMA BULA, SBRAVATI, GRANEMANN & COMPANHIA LTDA., ATUALMENTE MAROMBAS & CIA. LTDA. DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1974] (p. 10665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CURITIBANOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |