decreto nº 74.767, de 25 de Outubro de 1974.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito Suplementar de Cr$169.301.600,00 para reforço de dotações consignadas o vigente Orçamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$169.301.600,00 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e hum mil e seiscentos cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento, a saber:
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| Cr$1,00 |
1500 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
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1503 | - Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas |
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1503.0901.2810 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal ............................................................................. | 36.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social.................................. | 2.500 |
1503.0905.1810 | - Projetos a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal ............................................................................. | 1.298.800 |
07 | - Contribuição de Previdência Social ................................... | 186.300 |
1503.0906.2810 | - Atividades a Cargo do Fundo de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 160.000 |
07 | - Contribuiuções de Previdência Social ............................... | 40.000 |
1517 | - Departamento de Assuntos Culturais - Entidades Supervisionadas |
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1517.0902.2814 | - Atividades a Cargo de Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 547.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 104.600 |
1517.0911.2813 | - Atividades a Cargo da Fundação Casa de Ruy Barbosa |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 228.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 51.000 |
1519 | - Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas |
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1519.0307.2815 | - Atividades a Cargo das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 109.700 |
1519.0307.2818 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 60.100 |
1519.0307.2821 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 7.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 700 |
1519.0307.2822 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 96.600 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.700 |
1519.0307.2824 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 10.100 |
1519.0307.2825 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Alagoas |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 47.200 |
1519.0307.2826 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 224.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 22.800 |
1519.0307.2827 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 336.800 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 24.200 |
1516.0307.2828 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 68.600 |
1519.0307.2829 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 700 |
1519.0307.2831 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 34.200 |
1519.0307.2832 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 505.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 10.100 |
1519.0307.2833 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 113.400 |
1519.0307.2834 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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04 | - Inativos .............................................................................. | 178.600 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.100 |
1519.0307.2835 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 258.500 |
05 | - Pensionistas ...................................................................... | 6.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 16.700 |
1519.0307.2837 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 62.500 |
1519.0307.2838 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 744.300 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 11.500 |
1519.0307.2839 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 1.732.200 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 61.400 |
1519.0307.2840 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 32.200 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 4.900 |
1519.0307.2841 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 33.400 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
1519.0307.2843 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 14.500 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 14.500 |
1519.0906.2815 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado de Guanabara |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.161.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 437.800 |
1519.0906.2816 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.431.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 215.800 |
1519.0906.2817 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Brasília |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 6.229.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 1.956.700 |
1519.0906.2818 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.504.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 562.100 |
1519.0906.2819 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 152.900 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 56.500 |
1519.0906.2820 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 144.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 109.900 |
1519.0906.2821 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.025.100 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 208.800 |
1519.0906.2822 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.063.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 174.600 |
1519.0906.2823 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.048.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 243.900 |
1519.0906.2824 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.072.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 330.400 |
1519.0906.2825 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.714.100 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 26.600 |
1519.0906.2826 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 8.382.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 644.000 |
1519.0906.2827 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.631.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 767.700 |
1519.0906.2828 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.516.600 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 202.000 |
1519.0906.2829 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 3.699.500 |
06 | - Salário-Família .................................................................. | 76.100 |
1519.0906.2830 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 7.765.300 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 15.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 1.749.100 |
1519.0906.2831 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.315.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 61.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 113.200 |
1519.0906.2832 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 7.728.100 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 18.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 1.290.300 |
1519.0906.2833 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 3.216.500 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 244.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 908.600 |
1519.0906.2834 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 3.341.800 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 38.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 914.000 |
1519.0906.2835 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 4.756.400 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 156.000 |
1519.0906.2836 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 6.007.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 519.900 |
1519.0906.2837 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.462.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 280.200 |
1519.0906.2838 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 5.049.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 79.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 1.662.300 |
1519.0906.2839 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 5.458.800 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 23.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 3.789.300 |
1519.0906.2840 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.473.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 720.100 |
1519.0906.2841 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.669.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 32.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 173.900 |
1519.0906.2842 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 899.300 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 134.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 325.200 |
1519.0906.2843 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.300.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 186.500 |
1519.0906.2844 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.410.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 244.200 |
1519.0906.2870 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 179.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 4.200 |
1519.0906.2871 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.162.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 4.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 26.400 |
1519.0906.2872 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 196.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 368.500 |
1519.0906.2873 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Visçosa |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.548.600 |
1519.0906.274 | - Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 114.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 26.000 |
1519.0906.2875 | - Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 182.500 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 4.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 99.600 |
1519.0906.2876 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 252.700 |
1519.0906.2877 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 209.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 57.500 |
1519.0906.2878 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 22.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 28.000 |
1519.0906.2879 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 39.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 17.800 |
1524 | - Departamento de Ensino Médico - Entidades Supervisionadas |
|
1524.0307.2847 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.300 |
1524.0307.2849 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 700 |
1524.0307.2850 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 1.100 |
08 | - Salário-Família ................................................................... | 400 |
1524.0307.2851 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 1.000 |
1524.0307.2855 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 33.400 |
1524.0307.2859 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 4.700 |
1524.0307.2860 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 700 |
1524.0307.2861 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 24.400 |
1524.0307.2862 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 6.000 |
1524.0307.2863 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 29.100 |
1524.0307.2868 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 23.300 |
1524.0307.2869 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 31.200 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.500 |
1524.0903.2845 | - Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento para a Formação Profissional |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 451.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 215.500 |
1524.0905.2846 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.763.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 366.300 |
1524.0905.2847 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 356.300 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 58.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 65.000 |
1524.0905.2848 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 274.800 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 56.500 |
1524.0905.2849 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federal |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 443.300 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 73.100 |
1524.0905.2850 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 523.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 60.700 |
1524.0905.2851 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 325.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 57.000 |
1524.0905.2852 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.419.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 172.100 |
1524.0905.2853 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 355.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 49.500 |
1524.0905.2854 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 275.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 36.600 |
1524.0905.2855 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 191.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 45.400 |
1524.0905.2856 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 341.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 56.300 |
1524.0905.2857 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.093.700 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 2.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 237.900 |
1524.0905.2858 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 64.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 41.900 |
1524.0905.2859 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.348.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 402.300 |
1524.0905.2860 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 392.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 58.100 |
1524.0905.2861 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.001.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 147.900 |
1524.0905.2862 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 506.500 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 74.300 |
1524.0905.2863 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 644.100 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 135.000 |
1524.0905.2864 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 651.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 108.600 |
1524.0905.2865 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química GB |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 45.500 |
1524.0905.2866 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 507.200 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 10.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 56.600 |
1524.0905.2867 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 668.700 |
97 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 136.400 |
1524.0905.2868 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 978.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 171.900 |
1524.0905.2869 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
3.2.7.2 | Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 710.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 105.100 |
1524.0906.2857 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 66.500 |
1524.0906.2861 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 140.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 61.400 |
1526 | - Departamento de Ensino Supletivo Entidades - Supervisionadas |
|
1526.0901.2812 | - Atividades a Cargo da Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 823.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 196.600 |
2800 | - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
|
2802 | - Recursos Sob Supervisão da Secretaria da Planejamento a Presidência da República |
|
2802.0906.1181 | - Expansão do Ensino Superior |
|
010 | - Implementação |
|
01 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 4.400.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 3.000.000 |
2802.0906.2073 | - Regime de Tempo Integral no Magistério Superior |
|
001 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 19.675.400 |
| TOTAL ................................................................................. | 169.301.600 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento ao Subanexo 28.00, a saber:
|
| Cr$1,00 |
28.00 | - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
|
28.02 | - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República |
|
Atividade | - 2802.1800.2029 |
|
3.2.6.0 | - Reserva de Contingência .................................................. | 169.301.600 |
| TOTAL ................................................................................. | 169.301.600 |
Art. 3º O presente crédito, no Anexo III da Lei Orçamentária em curso, obedecerá a seguinte programação:
55.00 | - MINISTÉRIO A EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas |
|
55.02 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
5502.0901.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos 39.000 |
|
5502.0905.1071 | - Unidades de Ensino .......................................................... | 1.485.100 |
014 | - Convênios .......................................................................... | 1.485.100 |
02 | - Melhoria e Modernização de Estabelecimentos de Ensinos Técnicos - Primeiro Acordo BIRD .......................... | 1.485.100 |
5502.0906.2106 | - Assistência Financeira a Entidades ................................... | 200.000 |
004 | - Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre ............. | 200.000 |
54.04 | - Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa |
|
5504.0901.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 1.020.400 |
55.05 | - Fundação Casa de Ruy Barbosa |
|
5505.0911.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 279.400 |
55.06 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisa Sociais |
|
5506.0902.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 651.900 |
55.07 | - Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara |
|
5507.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 109.700 |
5507.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 356.500 |
5507.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.242.300 |
55.08 | - Fundação Universidade do Amazonas |
|
5508.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 400.000 |
5508.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.246.800 |
55.09 | - Fundação Universidade de Brasília |
|
5509.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.752.200 |
5509.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 6.434.100 |
55.10 | - Fundação Universidade do Maranhão |
|
5510.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 60.100 |
5510.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 623.900 |
5510.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.443.100 |
55.11 | - Fundação Universidade do Rio Grande - RS |
|
5511.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 143.400 |
016 | - Faculdade Federal de Engenharia Industrial .................... | 143.400 |
5511.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 266.200 |
004 | - Faculdade de Medicina ...................................................... | 112.600 |
005 | - Faculdade Federal de Engenharia Industrial ..................... | 153.600 |
55.12 | - Fundação Universidade de Uberlândia |
|
5512.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 174.700 |
017 | - Faculdade Federal de Engenharia .................................... | 174.700 |
5512.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 79.800 |
006 | - Faculdade Federal de Engenharia .................................... | 79.800 |
55.13 | - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
|
5513.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 8.400 |
5513.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 726.700 |
5013.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 507.500 |
54.14 | - Fundação Universidade Federal de Pelotas |
|
5414.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 98.300 |
5514.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.237.900 |
55.15 | - Fundação Universidade Federal de Piauí |
|
5515.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 803.800 |
5515.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 489.000 |
55.16 | - Fundação Universidade Federal de Sergipe |
|
5516.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 10.100 |
5516.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 404.800 |
5516.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 998.300 |
55.17 | - Universidade Federal de Alagoas |
|
5517.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas | 47.200 |
5517.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 269.300 |
5517.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.471.400 |
55.18 | - Universidade Federal da Bahia |
|
5518.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 246.800 |
5518.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 4.377.200 |
5518.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 4.649.700 |
55.19 | - Universidade Federal do Ceará |
|
5519.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 361.000 |
5519.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.110.700 |
5519.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 2.288.100 |
55.20 | - Universidade Federal do Espirito Santo |
|
5520.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 68.600 |
5520.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 843.600 |
5520.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 878.300 |
55.21 | -- Universidade Federal de Goiás |
|
5521.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 1.400 |
5521.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 252.000 |
5521.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 3.523.000 |
55.22 | - Universidade Feral Fluminense |
|
5522.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.453.400 |
5522.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 8.076.900 |
55.23 | - Universidade Federal de Juiz de Fora |
|
5523.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 34.200 |
5523.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 25.500 |
5523.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.464.600 |
55.24 | - Universidade Federal e Minas Gerais |
|
5524.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 515.800 |
5524.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 9.037.200 |
55.25 | - Universidade Federal do Pará |
|
5525.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 113.400 |
5525.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 987.600 |
5525.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 3.381.800 |
55.26 | - Universidade Federal da Paraíba |
|
5526.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 185.700 |
5526.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.152.900 |
5526.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 3.141.200 |
55.27 | - Universidade Federal do Paraná |
|
5527.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 281.200 |
5527.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.277.600 |
5527.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 3.034.800 |
55.28 | - Universidade Federal de Pernambuco |
|
5528.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 2.819.700 |
5528.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 3.707.300 |
55.29 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
|
5529.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 62.500 |
5529.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 2.742.400 |
55.30 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
|
5530.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 755.800 |
5530.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 2.303.500 |
5530.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 4.486.800 |
55.31 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|
5531.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 1.793.600 |
5531.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 834.100 |
5531.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 8.437.700 |
55.32 | - Universidade Federal de Santa Catarina |
|
5532.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 37.100 |
5532.09.06.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 1.219.000 |
5532.0906.2009 | - Universidade Federal de Ensino ........................................ | 1.974.600 |
55.33 | - Universidade Federal de Santa Maria |
|
5533.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 39.400 |
5533.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 287.300 |
5533.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 2.588.800 |
55.34 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco |
|
5534.0906.2004 | - Coordenação e Manutençaõ de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 1.101.100 |
5534.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 257.400 |
55.35 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
|
5555.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 161.100 |
5535.0909.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.487.000 |
55.36 | - Escola Paulista de Medicina |
|
5536.0909.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administraivos ..................................................................... | 780.900 |
5536.0909.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 873.900 |
55.37 | - Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional |
|
5537.0903.2013 | - Administração de Pessoal ................................................. | 667.100 |
003 | - Capacitação de Recursos Humanos ................................. | 667.100 |
09 | - Pessoal para Formação Profissional ................................. | 667.100 |
55.38 | - Colégio Pedro II |
|
5538.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 152.600 |
5538.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 2.977.600 |
55.39 | - Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
5539.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 1.300 |
5539.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administraivos ...................................................................... | 94.300 |
5539.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 385.600 |
55.40 | - Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
5540.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 110.700 |
5540.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 221.100 |
55.41 | - Escola Técnica Federal da Bahia |
|
5541.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 700 |
5541.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 282.600 |
5541.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino .......................... | 235.500 |
55.42 | - Escola Técnica Federal de Campos |
|
5542.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 1.500 |
5542.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 208.500 |
5542.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino .......................... | 375.300 |
55.43 | - Escola Técnica Federal do Ceará |
|
5543.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 1.000 |
5543.0905.2004 | - Coordenanção e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 100.200 |
5543.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 282.700 |
55.44 | - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
5544.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 661.800 |
5544.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 930.700 |
55.45 | - Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
5545.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 404.500 |
55.46 | - Escola Técnica de Goiás |
|
5546.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 312.300 |
55.47 | - Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
5547.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 33.400 |
5547.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 37.500 |
5547.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 199.800 |
55.48 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
5548.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 7.500 |
5548.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 390.000 |
55.49 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
5549.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 539.900 |
5549.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.794.200 |
5549.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 66.500 |
013 | - Engenharia de Operação ................................................... | 66.500 |
55.50 | - Escola Técnica Federal de Ouro Preto |
|
5550.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 52.700 |
5550.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 53.200 |
55.51 | - Escola Técnica Federal do Pará |
|
5551.0307.2007 | - Atedimento de Encargos com Inativos e Pensionistas ...... | 4.700 |
5551.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 437.600 |
5551.0905.2049 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.313.000 |
55.52 | Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
5552.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 700 |
5552.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 109.800 |
5552.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 341.100 |
55.53 | - Escola Técnica Federal do Paraná |
|
5553.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 24.400 |
5553.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 239.400 |
5553.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 910.300 |
5553.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 201.400 |
013 | - Engenharia de Operação ................................................... | 201.400 |
55.54 | - Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
5554.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 6.000 |
5554.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 46.300 |
5554.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 535.500 |
55.55 | - Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
5555.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 29.100 |
5555.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 16.000 |
5555.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 766.400 |
55.56 | - Escola Técnica Federal do Piauí |
|
5556.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 47.100 |
5556.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 712.500 |
55.57 | - Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
5557.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 45.500 |
55.58 | - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
5558.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 281.600 |
5558.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 292.300 |
55.59 | - Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
5559.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 223.500 |
5559.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 581.600 |
55.60 | - Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
5560.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 23.300 |
5560.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 158.700 |
5560.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 991.300 |
55.61 | - Escola Técnica Federal de Sergipe ................................... | 991.300 |
5561.0307.2007 | - Atendimento de Encargos com Inativos e Pensionistas .... | 32.700 |
5561.0905.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 302.900 |
5561.0905.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 512.600 |
55.62 | - Escola Superior de Agricultura de Mossoró |
|
5562.0906.2004 | - Coordenaçã e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 112.400 |
5562.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 70.800 |
55.63 | - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
|
5563.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 114.100 |
5563.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 1.079.800 |
55.64 | - Fundação Universidade Federal de São Carlos |
|
5564.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 265.400 |
55.65 | - Fundação Universidade Federal de Viçosa |
|
5565.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 710.300 |
5565.0909.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 838.300 |
55.66 | - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas |
|
5566.0909.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 141.500 |
55.67 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá |
|
5567.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 71.100 |
5567.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 215.600 |
55.68 | - Escola Superior de Agricultura de Lavras |
|
5568.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 260.300 |
55.69 | - Faculdade de Ciências Agrárias do Pará |
|
5569.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos ..................................................................... | 266.900 |
55.70 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro |
|
5570.0906.2009 | - Coordenação e Manutenção do Ensino ............................ | 56.000 |
55.70 | - Faculdade de Odontologia de Diamantina |
|
5571.0906.2004 | - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos .................................................................... | 57.000 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 25 de outubro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso
RETIFICAÇÃO
decreto nº 74.767, de 25 de Outubro de 1974.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito Suplementar de Cr$169.301.600,00 para reforço de dotações consignadas o vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial 29 de outubro de 1974)
Na página 12248, nas 1ª, e 2ª colunas, no artigo 1º,
Onde se lê:
1519.0307.2843 Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
...
04 - Inativos... 14.500
...
1519.0906.2819 - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS
01 - Pessoal...152.900
...
Leia -se:
...
1519.0307.2843 - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do rio de janeiro
...
04 - Inativos...146.600
1519.0906.2819 - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande -RS
...
01 - Pessoal ... 352.900
...
Na página 12.249, nas 1ª e 2ª colunas, no artigo 1º,
Onde se lê:
1524.0307.2850 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
...
08 - Salário-família ...400
...
Leia-se:
...
1524.0307.2650 - Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
...
06 - Salário-família...400
A seguir, na página 12.250, nas 1ª e 2ª colunas, no artigo 1ª,
Onde se lê:
...
1524.0905.2867 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina.
...
97 - Contribuições de Previdência Social - 136,400
...
Leia-se:
...
1524.0905.2667 - Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina
...
07 - Contribuições de Previdência Social - 136.400
...