Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N° 74.863 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL ÁREA DE TERRA DENOMINADA BB I/ BII ABRANGIDA PELO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de Novembro de 1974).
Retificação
Na página 12.854, 1ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
...ao vértice 6 (3.993,00N e 720,00E; desse ponto seção oeste/leste...
...o vértice 11 (3.998, (ilegível) N e 719,56 E);
Leia-se:
...ao vértice C (3.958,00 N e...718,00 E);daí na direção oeste/leste...
...o vértice 11 (3.998,88 N e...719,86 E);...
Na mesma página na 3ª coluna
Onde se lê:
Com uma distância de 1980 metros, atinge o vértice 42...
Leia-se
Com uma distância de 1080 metros, atinge o vértice 42...