Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto n° 74864 de 11 de novembro de 1974
Declara de utilidade pública e interesse social área de terra abrangida pelo projeto de irrigação de Maniçoba no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de Novembro de 1974)
Retificação
Na página 12.855, na 1ª coluna, no artigo 1°,
Onde se lê:
...vértice 1 (3.972,00 N e ilegível)...
Leia-se:
...vértice 1 (3.972,00 N e 684,70 E)...
Na mesma página, 2ª coluna,
Onde se lê:
...vértice 22;...
Leia-se:
...vértice 29