Decreto nº 74.890 de 13/11/1974
Decreto nº 74.890 de 13/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NA FAZENDA MONT'ALVÃO, NO LUGAR DENOMINADO SÃO JOSE - MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1974] (p. 12977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |