Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01+++
DECRETO Nº 74.896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974.
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., Estado da Guanabara.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 1974).
RETIFICAÇÃO
Na página 13.069, 1ª coluna, no artigo 2º
ONDE SE LÊ:
... necessário, (ilegível) a passagem...
LEIA-SE:
... necessário para a passagem...