Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N° 74.918 — DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação peio Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -- DNOCS; área necessária séria à construção do Açude Público "Custódia", no Estado de Pernambuco.
Publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 1974.
Retificação
Na, página, 13.201, 1ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
...175b; 18,29...
...110m; 54/55...
...ilegível e 210 m; 101/102...
Leia-se:
...175m; 18/10
...115m; 54/55...
:..11690 e 210: 101/102