Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 74.950 DE 22 DE NOVEMBRO DE1974
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 24.649.100,03, para reforço de dotações consignadas. no vigente Orçamento
(Publicado no Diário Oficial de 28 de Novembro de 1974).
Retificação
Na pagina 13.410, 3ª e 4ª colunas, no artigo 1°,
Onde se lê:
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1507.0809.2000 – Assessoramento Relacionado A Segurança Nacional
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Leia-se:
1507.0809.2008 – Assessoramento Relacionado A Segurança Nacional
Na página 13.411, 2ª coluna onde se lê:
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15.21 – Departamento de (ilegível)
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Leia-se:
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15.21 -- Departamento do Ensino Supletivo