Decreto nº 75.022 de 03/12/1974
Decreto nº 75.022 de 03/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ALBERTO MARTINS, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1974] (p. 13735, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |